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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

J S R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

J S R DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J S R DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 2.753,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J S R DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 5.010,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J S R DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 8.543,71

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

R. J. S. SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Outros

TIAGO GOMES DE MELO· OAB AP 1528· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/02/2024)

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