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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

J T R SILVACNPJ

JOSE TEOFILO RODRIGUES DA SILVA

Outros

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 12091

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2023. (02/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.755,75

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

J T R SILVACNPJ

JOSE TEOFILO RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.755,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSE TEOFILO RODRIGUES SILVACPF

J T R SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 69.800,00

Autor

CELSO DE JESUS CARDOSOCPF

Reu

PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

DANIELLE CRISTHINA DEDA FERREIRA· CPF 030.***.***-95

Reu:

DEIDRE VICTORINO SCARANELLO· CPF 358.***.***-00

Reu:

CLAUDIA YASMIM DOS SANTOS BATISTA· OAB PI 17644· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 12.971,33

Autor

FABRICIA DOS SANTOS ALVES PEREIRACPF

Reu

T R J E SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON DAYSON MORAIS ALVES· OAB PI 21520· CPF 059.***.***-50

Autor:

RICARD WILKSON ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB PI 23625· CPF 080.***.***-90

Reu:

CLAUDIA YASMIM DOS SANTOS BATISTA· OAB PI 17644· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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