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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

11/04/1997

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2797862/MA (2024/0433763-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: BANCO BRADESCO BBI S/A ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA - SP358856 EMBARGADO: V ROCHA & CIA LTDA ADVOGADOS: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA002132 LUIS FERNANDO DOMINICI CASTELO BRANCO - MA002191 HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA S... (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO BBI S/ACNPJ

Reu

V ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA· OAB DF 024721· CPF 846.***.***-72

Reu:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· CPF 756.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 002132· CPF 067.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481784/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BRADESCO BBI S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

V ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· CPF 125.***.***-49

Reu:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· CPF 756.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 002132· CPF 067.***.***-91

Último movimento: Juntada de procuração (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DISTRIBUIDORA FORTALEZA

Reu

V ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238

Autor:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TELES BEZERRA JUNIOR em 12/12/2024 23:59. (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

11/04/1997

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO BBI S.A.CNPJ

Reu

V ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 7380· CPF 846.***.***-72

Reu:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481784/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO BRADESCO BBI S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

V ROCHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· CPF 369.***.***-38

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Último movimento: Juntada de procuração (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Causas Supervenientes à SentençaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/04/1997

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 27.338,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J. V. PIZATTO & CIA LTDACNPJ

RAUL DOS SANTOS MORONTACPF

ANTONIO APARECIDO MORANTOCPF

LEONALDO ANDRUCIOLLICPF

DINALVA GARCIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/1998

Distribuição

27/08/1998

Valor

R$ 87.406,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J. V. PIZATTO & CIA LTDACNPJ

DINALVA GARCIACPF

JURACI VALVERDE PIZATTOCPF

ANTONIO APARECIDO MORANTOCPF

DISVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA· OAB MT 11954· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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