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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.F.J.F.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

MATEUS FAIER DA SILVA· OAB MG 156702· CPF 083.***.***-16

Autor:

SAULO ASSIS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 194256· CPF 118.***.***-99

Reu:

MATEUS FAIER DA SILVA· OAB MG 156702· CPF 083.***.***-16

Reu:

SAULO ASSIS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 194256· CPF 118.***.***-99

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 2.506,42

Autor

GASMIL COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA SOLDA LTDA

GASMIL COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA SOLDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

R F PRODUTORA LTDA ME

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

Outros

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.032,00

Autor

SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.CNPJ

Reu

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 26021· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 32.241,06

Autor

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PAMELA KLECIA DE MACEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022 (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 12.335,06

Reu

FLAVIA MOREIRA DE JESUSCPF

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

REINALDO FERNANDES DA SILVACPF

Outros

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 56.867,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 41.612,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R F PRODUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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