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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 51.630,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO - CE14503 Polo passivo: E M COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 04.960.942/0001-72, J. A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 02.542.162/0001-87, Empresa Construtora A. Gaspar S/A CNPJ: 08.323.347/0001-87,, ERIKO DE FREITAS MELO CPF: 877.216.004-72 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI - RN4482, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREIA CUNHA... (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 51.630,99

Autor

ERIKO DE FREITAS MELOCPF

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

J. A. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

E M COMERCIO LTDACNPJ

Reu

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 7266· CPF 877.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE LTDA - MECNPJ

M A & J EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE LTDA - MECNPJ

M A & J EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE LTDA - MECNPJ

M A & J INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE EIRELI ME

M A & J INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE EIRELI ME

M A & J INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUITARRA SERGIPE LTDA - MECNPJ

MA & J INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA -EPP

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 2959· CPF 921.***.***-59

Autor:

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA· OAB SE 8690· CPF 002.***.***-58

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/11/2020)

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