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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.C.L.S.J.

Último movimento: Documento (Certidão) (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. S.

J. S. D. J.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA· OAB BA 43653· CPF 244.***.***-68

Reu:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 104647162 Processo N°: 8001809-95.2022.8.05.0164 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042818383799800000153345754 Salvador/BA, 30 de abri... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.A.B.CNPJ

J.L.C.S.

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.C.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.C.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 RÉU: J.L.C.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç... (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.J.F.C.

J.L.C.S.

Advogados

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. S.

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 23955· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JAIRO LUIS CASTRO SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Autor:

JEDEANE SALES CASTRO SARAIVA· CPF 040.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JAIRO LUIS CASTRO SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. S.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. S.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002082-74.2025.4.05.8108. AUTOR: J. L. C. S. REPRESENTANTE: JEDEANE SALES CASTRO SARAIVA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE - CE28303, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetid... (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. S.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (27/07/2025)

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