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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 46.124,44

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

J J RISCADO TERRA & CIA LTDACNPJ

LUCIA MARIA DE ALMEIDA

MARIA FILOMENA BARRETO NUNES

J. R. CORDEIRO COMBUSTIVEIS LTDA-MECNPJ

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA NOGUEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREA PAES DA SILVA· OAB RJ 151774· CPF 088.***.***-06

Reu:

LORENA MAGALHAES PEREIRA ROCHA· OAB RJ 207839· CPF 147.***.***-58

Reu:

SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 81503· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 42.353,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

J J RISCADO TERRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 081503· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 42.353,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

J J RISCADO TERRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 68.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): C. J. C. D. C. J. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 19 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0024875-47.2017.8.17.2990 (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 68.840,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE CORREIA DO CARMO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS· OAB PE 32571· CPF 061.***.***-05

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43497· CPF 107.***.***-04

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

C. J. C. D. C. J.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· OAB CE 13400· CPF 713.***.***-34

Autor:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Autor:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 26387· CPF 045.***.***-27

Reu:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43497· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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