Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 11.174,14

Autor

M W DA SILVA SANGEL- MECNPJ

Reu

D. F. BARBOSA- MECNPJ

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA FURLIN· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento, uma vez que o pedido de cumprimento de sentença não observou os requisitos do art. 524 do CPC. (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JANAINA FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Reu:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 3.828,01

Autor

MARCIO WILLIAM DA SILVA SANGELCPF

Reu

DULCILETE FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAIARA AMANAJAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Outros

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONNATAN DEL CASTILLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTECPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 37.982,84

Autor

DORILENE GUERREIRO DOS REISCPF

Reu

CLEVERSON AMARALCPF

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Outros

JET PEREIRA ISACKSSON· OAB AP 1028· CPF 415.***.***-68

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001175-84.2022.8.03.0006. REQUERENTE: DORILENE GUERREIRO DOS REIS REQUERIDO: CLEVERSON AMARAL DECISÃO 1. Renove-se a intimação à parte autora [ID 18925322]. 2. Mantendo-se inerte pelo prazo de 10 (dez) dias, venham os aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 37.982,84

Autor

DORILENE GUERREIRO DOS REISCPF

Reu

CLEVERSON AMARALCPF

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA· OAB AP 5563· CPF 839.***.***-20

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

JET PEREIRA ISACKSSON· OAB AP 1028· CPF 415.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000931-05.2024.8.03.0001. APELANTE: JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA - AP2450-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de embargos de declaração opostos por JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVIN... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTECPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 28.221,33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 4.182,77

Autor

MULTIPLIC LTDACNPJ

Reu

EDILENA DOS SANTOS BARATACPF

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Reu:

JAYNE NAYARA AMORIM PANTOJA· OAB AP 3743

Outros

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0028984-69.2019.8.03.0001. Autor: MULTIPLIC LTDA Réu: EDILENA DOS SANTOS BARATA DESPACHO Deixo de analisar o pedido do ID 23748180, haja vista que a Defensoria Pública não foi habilitada nos autos. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUM... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 4.182,77

Autor

MULTIPLIC LTDACNPJ

Reu

EDILENA DOS SANTOS BARATACPF

Advogados

Autor:

JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE· OAB AP 4549· CPF 023.***.***-81

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

JAYNE NAYARA AMORIM PANTOJA· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal