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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.867,86

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA FERREIRA em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PEREIRA FERREIRA

CAIO DOURADO BINACPF

J. P. D. S. D. J.

JESSICA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Autor:

AMANDA PEREIRA FERREIRA· OAB BA 79471· CPF 071.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Reu:

AMANDA PEREIRA FERREIRA· OAB BA 79471· CPF 071.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. P.

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

J. P. D. S. P.

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FACO AGRAVADO: J. P. D. S. P. ADVOGADO: FRANCISCO NADSON SALES DIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0807457-47.2025.8.20.0000 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte or... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. P.

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J. P. D. S. P. ADVOGADO do(a) AUTOR: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: DANIELLE SANTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Autor:

LIANDRA DA SILVA FERREIRA· CPF 710.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. P.

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. D. S. P.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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