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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 4.674,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL PUERTO VANUSCNPJ

Reu

JAIR ANTONIO DO AMARALCPF

J.A DO AMARALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DA COSTA· OAB RS 077886· CPF 970.***.***-00

Autor:

ZENIEL WITT DOS SANTOS· OAB RS 067756· CPF 003.***.***-10

Autor:

JESSICA RECK PEDRAZZI· OAB RS 129436· CPF 030.***.***-18

Reu:

SALETE DO AMARAL BARCAROLO· OAB RS 112760· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52042148120258217000/TJRS (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 59.525,00

Autor

VINICIUS DE SOUSA RUASCPF

Reu

ASSOCIACAO RONDUSERGI DE AUTO PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA· OAB BA 49838· CPF 260.***.***-87

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA RUAS em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JANAINA DA SILVA ANDRADECPF

L E A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA MECNPJ

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE

JANAINA DA SILVA ANDRADECPF

L E A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (09/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANTONIO SANTOS DE ANDRADE

JANAINA DA SILVA ANDRADECPF

L E A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA SESPS

Reu

VALDIMIR INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA· OAB SE 5014· CPF 008.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA SESPS

Reu

VALDIMIR INOCENCIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ADSON CARDOSO DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILANO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO SERGIPECLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPRE IMOB LTDACPF

TERRAS ALPHAVILLE DESENVOLVEDORA EMPREENDIMENTOS ICNPJ

Reu

TAYRINE DE OLIVEIRA MORAESCPF

CHAWANN DE ARAGAO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYRINE DE OLIVEIRA MORAESCPF

CHAWANN DE ARAGAO ALMEIDACPF

TERRAS ALPHAVILLE DESENVOLVEDORA EMPREENDIMENTOS ICNPJ

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TAYRINE DE OLIVEIRA MORAESCPF

CHAWANN DE ARAGAO ALMEIDACPF

TERRAS ALPHAVILLE DESENVOLVEDORA EMPREENDIMENTOS ICNPJ

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KRAFT FOODS BRASIL S/A

Reu

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA· OAB BA 27595· CPF 776.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

NADYLAH MICAELLE DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 13795· CPF 050.***.***-09

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.655,42

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON CARDOSO DO AMARALCPF

HELENA CARDOSO DO AMARALCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)CPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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