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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.384,34

Autor

J E RODRIGUESCNPJ

Reu

WELEN MALAFAIA DALMACIOCPF

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 3.495,00

Autor

J E RODRIGUESCNPJ

Reu

ANA LUISA YBANEZ DE PAIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Autor:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

R$ 7.279,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO J TORRESCNPJ

ANTONIO J TORRES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.279,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO J TORRESCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO J TORRES

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO J TORRES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIAEXECUTADO: ANTONIO J TORRES No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III que legítima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade Judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior e para, querendo, emitirem manifesta... (19/11/2025)

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