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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM JUSTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 13689· CPF 408.***.***-91

Outros

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM JUSTINO PEREIRA FILHOCPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 25.545,00

Autor

ANDERSON PEREIRA CANTANHEDECPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 520,00

Autor

FAUSTINO ANTUNES DE SOUSACPF

Reu

J. FREIRE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167085223 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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