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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERASCPF

Reu

ROBERTO BRODER CONSTRUCOES LTDA

J NETO

JANIERY PEREIRA BRODERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Reu:

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERAS

Reu

ROBERTO BRODER CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERAS REQUERIDO: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Certifique-se acerca da revelia da parte ré e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004043-84.2015.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se... (25/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 26.059,00

Autor

ANGELICA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA MANENTI GAVACPF

Reu

ILSON GAVACPF

Advogados

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Autor:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 42113· CPF 148.***.***-00

Reu:

LEANDRO ASSIS DA SILVA· OAB ES 25595· CPF 104.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JHONATAN GOES LUCASCPF

Advogados

Reu:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ARINE MELLO DUARTE KROEBEL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 58.701,78

Autor

SOLANGE MARIA VITORINOCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

TOOTH ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Autor:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 42113· CPF 148.***.***-00

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARIA VITORINO

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 42113· CPF 148.***.***-00

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 40.710,71

Autor

HOWARD YANG REBELLO HOSKENCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA SANTOS· OAB ES 42113· CPF 148.***.***-00

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 49.935,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CRIATIVA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

FABIO CAIADO COSTA DOS SANTOSCPF

LOVEGILDO GOES NETOCPF

LOVEGILDO GOES NETO

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

MARIANA ALBORGUETI MARTINS· OAB ES 21887· CPF 137.***.***-42

Reu:

HERNANE SILVA· OAB ES 14506· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

LEONARDO GONCALVES DA COSTACPF

LEONARDO GONCALVES DA COSTA

Advogados

Reu:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Reu:

DAYVISON HATLA SOARES TAVARES· OAB ES 28138· CPF 142.***.***-54

Reu:

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES· OAB ES 22738· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 150.100,00

Autor

SERGIO VAZ DE FREITAS CARREROCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA DALEPRANECPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

EDGARD GILSON DALEPRANECPF

Advogados

Autor:

ALEX BOSSATO BIANCARDI· OAB ES 36642· CPF 079.***.***-77

Autor:

LOVEGILDO GOES NETO· OAB ES 37801· CPF 081.***.***-03

Reu:

FABIOLA MONTOVANI ASSIS· OAB ES 23109· CPF 071.***.***-48

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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