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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 1.758,60

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

J J SILVA MORAESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 1.087,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J J SILVA MORAESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 492,90

Autor

JOSE RENATO DE MORAESCPF

Reu

ADERBAL RIBEIRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIEL MATOS DE SOUZACPF

JOSE RENATO DE MORAESCPF

Reu

01 VARA CRIMINAL DE AGUA BOA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ENIOMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RENATO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Outros

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVACPF

JOSE RENATO DE MORAESCPF

Reu

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

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