Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 986,22

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

J. JACKSON PAZ - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.278,80

Autor

JACKSON PEREIRA PAZCPF

Reu

ALBERTO ALEXANDRE BORGES MARTINS FILHO 05935209470CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA· OAB PE 37685· CPF 095.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.278,80

Autor

JACKSON PEREIRA PAZCPF

Reu

ALBERTO ALEXANDRE BORGES MARTINS FILHO 05935209470CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA· OAB PE 37685· CPF 095.***.***-00

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON PEREIRA PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SA· OAB PE 37685· CPF 095.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal