J. JOZIVALDO CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA AUTA DE SOUZACPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIAS DOS SANTOS· CPF 010.***.***-32

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Autor:

JOSIVAN DOS SANTOS· CPF 739.***.***-68

Autor:

JOZIVALDO SANTOS· CPF 974.***.***-00

Autor:

JOSUEL DOS SANTOS· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

JOSEFA AUTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

JOSENIAS DOS SANTOS· CPF 010.***.***-32

Reu:

JOSUEL DOS SANTOS· CPF 003.***.***-10

Reu:

JOSINALDO DOS SANTOS· CPF 881.***.***-53

Reu:

JOSIVAN DOS SANTOS· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA AUTA DE SOUZACPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Autor:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702274-57.2024.8.07.0009. REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Assim, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. SONIA REGINA ALVES MENEZES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA AUTA DE SOUZACPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Autor:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS· OAB DF 49297· CPF 835.***.***-49

Reu:

GIULIA DE MAGALHAES PORTO· OAB DF 71588· CPF 048.***.***-38

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702274-57.2024.8.07.0009. REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da instância superior. Assim, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. SONIA REGINA ALVES MENEZES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 54.902,19

Autor

JOZIVALDO SILVA MOTACPF

Reu

DANIELLE PINTO FERNANDESCPF

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - MECNPJ

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

LUISA EFIGENIA CASTRO PINTOCPF

VALCIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MELO DE MENEZ· OAB MA 13207· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZIVALDO SILVA MOTACPF

Reu

DANILO DE SANTANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MELO DE MENEZ· OAB MA 13207· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOZIVALDO SILVA MOTA Requerido: DANIELLE PINTO FERNANDES e outros (7) Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DE MENEZ - MA13207-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Avenida Per... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 181,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

JOZIVALDO SILVA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 171,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

JOZIVALDO SILVA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 159,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

JOZIVALDO SILVA MOTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 25/01/2022 23:59. (26/01/2022)

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