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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 30.973,97

Autor

VALENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 479.638,08

Autor

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 479.638,08

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 346.868,25

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

R. M. TRINDADE LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 476.157,72

Autor

R. M. TRINDADE LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MURARI· OAB SP 464308· CPF 442.***.***-70

Autor:

ESTHER BUZATO MARQUES· OAB SP 396233· CPF 419.***.***-17

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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