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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 135.844,32

Autor

JOSE NARCELIO BARROSO NETOCPF

J N BARROSO NETO RACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 182266010 (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BAIAO

Advogados

Autor:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BAIAO

Advogados

Autor:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE NARCELIO BARROSO NETO, J N BARROSO NETO RACOES EIRELI Polo Passivo EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Cls. As partes comunicaram que firmaram acordo, quitando a dívida objeto desta ação de execução e requereram a extinção do feito. É o sucinto relatório. DECIDO. Considerando que o acordo se mostra lícito e firmado por partes capazes e devidamente representadas nada obsta, a priori, à sua homologação. INTIMAÇÃO DA SENTEN... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 135.844,62

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE NARCELIO BARROSO NETOCPF

J N BARROSO NETO RACOES LTDACNPJ

Outros

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 73.328,05

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

J N BARROSO NETO RACOES LTDACNPJ

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 73.328,05

Autor

J N BARROSO NETO RACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J N BARROSO NETO RAçõES LTDA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J N BARROSO NETO RAçõES LTDA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

LÚCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS FILHO· OAB CE 33744· CPF 115.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 143.532,30

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

J PEREIRA BARROSO LTDACNPJ

FRANCISCO BARROSO DE OLIVEIRACPF

MARIA AUREA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA VICENTE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

J PEREIRA BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J PEREIRA BARROSO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA VICENTE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J PEREIRA BARROSO LTDA

Reu

FRANCISCA VICENTE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Autor:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Autor:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Reu:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J PEREIRA BARROSO LTDA

Reu

FRANCISCA VICENTE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Autor:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Autor:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

KALLYNE FONTENELE DE MENESES· OAB PI 18781· CPF 056.***.***-10

Reu:

JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO· OAB PI 17014· CPF 046.***.***-70

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J PEREIRA BARROSO LTDA APELADO: FRANCISCA VICENTE DA SILVA SANTOS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU RECOLHIMENTO PARCELADO DO PREPARO. INÉRCIA DA PARTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por L & J Cerqueira Ltda - ME contra sentença da 2ª Vara... (11/12/2025)

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