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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO VALDNER TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERASCPF

Reu

ROBERTO BRODER CONSTRUCOES LTDA

J NETO

JANIERY PEREIRA BRODERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Reu:

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Reu:

MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA· OAB PI 4496· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERAS

Reu

ROBERTO BRODER CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BITTENCOURT· OAB PI 21732· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS VERAS REQUERIDO: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Certifique-se acerca da revelia da parte ré e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004043-84.2015.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se... (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ATHAYDE CRUZ SILVA· OAB BA 60506· CPF 809.***.***-34

Autor:

DANIEL JOAU PEREZ KELER

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 56.795,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Arnaldo Barros Laudelino Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Advogado: Moises Salomao Neto (OAB:BA59482) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0547924-05.2018.8.05.00... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ARNALDO BARROS LAUDELINO

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

ARNALDO BARROS LAUDELINOCPF

MOISES SALOMAO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

ARNALDO BARROS LAUDELINOCPF

MOISES SALOMAO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARNALDO BARROS LAUDELINO Advogado(s) do reclamante: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES, MOISES SALOMAO NETO EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Fo... (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIMALIA MARTINS BARBOSACPF

Reu

DALVACI SANTOS BARBOSA GOES

EDVALDO SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA· OAB BA 15696· CPF 623.***.***-20

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES· OAB BA 30985· CPF 896.***.***-53

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Outros

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES· OAB BA 37731· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edimalia Martins Barbosa Advogado: Mauricio Alexandrino Araujo Souza (OAB:BA15696) Requerente: Dalvaci Santos Barbosa Góes Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Advogado: Moises Salomao Neto (OAB:BA59482) Requerente: Edvaldo Santos Barbosa Advogado: Armando Nogue PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0500796-... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIENE ARAGAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO DA LUZ SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO E SILVACPF

IVANEIDE ARAUJO DE SANTANACPF

UBIRACIRA LINDINALVA SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

MARCIO DIOGENES MELO· CPF 045.***.***-34

Reu:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 143.474,20

Autor

CARBONARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

GABRIELLI DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 69526· CPF 056.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 143.474,20

Autor

CARBONARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVANIR DA COSTA VAZCPF

Reu

OMAR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANIR DA COSTA VAZ em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 16.969,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS BEZERRA DE LIMA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 16.969,00

Autor

WANDERSON CARLOS BEZERRA DE LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASIL AUTO PROTEGE - CLUBE DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.726,40

Autor

LEILA BASTOS ROCHACPF

Reu

ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO VAZ· OAB BA 62884· CPF 023.***.***-29

Reu:

MOISES SALOMAO NETO· OAB BA 59482· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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