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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 2.118,73

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Reu

J P P PEREIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 620.328,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTERCNPJ

Reu

INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 770.000,00

Autor

J P PEREIRACNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS ACATAUASSU FREIRECPF

DOMINGOS AMARAL ACATAUASSU NUNESCPF

PAULO SERGIO AMARAL ACATAUASSU NUNES

ADRIANA FERREIRA BARRACPF

A. F. BARRA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA LIDIA SILVA LINHARES· OAB DF 36074

Reu:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 85.499,13

Autor

DOM MANOEL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Outros

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM MANOEL TURISMO LTDA - ME

Reu

JORGE ANDRE PANTOJA PEREIRA HAGECPF

Advogados

Autor:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Autor:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM· OAB PA 18199· CPF 108.***.***-68

Reu:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 92.314,75

Autor

J P PEREIRACNPJ

Reu

COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 57.114,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 57.114,00

Autor

CLAUDIONOR COSTA DOS SANTOSCNPJ

Reu

J P PEREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CLAUDIONOR COSTA DOS SANTOSCNPJ

Reu

J P PEREIRACNPJ

Outros

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 155.878,24

Autor

J P PEREIRACNPJ

Reu

COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDA em 02/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 155.878,24

Autor

COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

J P PEREIRACNPJ

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 155.878,24

Autor

J P PEREIRACNPJ

Reu

COSTA E CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Outros

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0847633-40.2024.8.14.0301 (07/06/2024)

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