J. PASCOAL & L. RODRIGUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 704.316,87

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE· OAB SP 368476· CPF 385.***.***-36

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2166495/SP (2024/0321242-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LUÍS CARLOS PASCUAL ADVOGADOS: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS - SP241717A MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA - SP290115 AGRAVANTE: CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: ROBERTO SOARES ARMELIN - SP123740 HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO - SP135378 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 IGOR DANIEL PETTERS DUARTE - SP368476 RECORRIDO: CESAR SO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142434/2026 (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Reu:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Reu:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 704.316,87

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Reu:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 14.213,43

Autor

MARCELO DE SOUZA ARREBOLLACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JÉSSICA KOTH DOS SANTOS· OAB SP 448260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ARRELARO· CPF 318.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SOUZA ARREBOLLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ARRELARO· CPF 318.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA ARREBOLLACPF

Advogados

Reu:

JESSICA KOTH DOS SANTOS· CPF 454.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA· OAB SP 459376· CPF 339.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 14.213,43

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA ARREBOLLACPF

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

JESSICA KOTH DOS SANTOS· CPF 454.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA· OAB SP 459376· CPF 339.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 412034· CPF 442.***.***-90

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Autor:

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO· OAB SP 292213· CPF 303.***.***-61

Outros

ALVES E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: J. L. Alves & Santos Sociedade de Advogados (OAB 12677/SP) Processo 0000586-10.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J. L. Alves & Santos Sociedade de Advogados, J. L. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 5.181,10, a título de honorários advocatícios. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados nece... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 412034· CPF 442.***.***-90

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO· OAB SP 292213· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

DANIEL NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 412034· CPF 442.***.***-90

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO· OAB SP 292213· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Reu:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MOYSES DE ASSISCPF

MARCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO FABRICPF

MILTON PEREIRA DE SOUZACPF

ESPOLIO DE ADEZIO FERREIRACPF

+ 10 outros

Reu

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CIAF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA PINTO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE FERREIRA ZORDENONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO GIURNI DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR VIANA FERREIRA RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO FABRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER DE CARLOS GARDINALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN EURICO MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOEL DE CHICOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CLAYTON MONTALVAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MONTALVAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MONTALVAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR VIANA FERREIRA RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO GIURNI DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2022)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO FABRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN EURICO MATTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 227.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER DE CARLOS GARDINALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE FERREIRA ZORDENONICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB SP 398730· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Reu:

PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI· OAB SP 274382· CPF 330.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EVERTON DA SILVA MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO· OAB SP 292213· CPF 303.***.***-61

Reu:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 13.400,00

Autor

GERSON MOREIRA GOMESCPF

Reu

REI DO CREDITOCNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 272364· CPF 301.***.***-08

Autor:

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 401082· CPF 372.***.***-27

Autor:

GABRIELA MEDEIROS DE FARIA· OAB SP 508254· CPF 014.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Outros

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 329295

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA· OAB SP 470772

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM· OAB SP 333670· CPF 338.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016461-25.2017.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gerson Moreira Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rei do Crédito (Assistência Judiciária) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos.... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 13.400,00

Autor

GERSON MOREIRA GOMESCPF

Reu

REI DO CREDITOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 272364· CPF 301.***.***-08

Autor:

GABRIELA MEDEIROS DE FARIA· OAB SP 508254· CPF 014.***.***-81

Autor:

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM· OAB SP 333670· CPF 338.***.***-60

Autor:

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 401082· CPF 372.***.***-27

Autor:

MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA· OAB SP 470772· CPF 468.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA· CPF 186.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON MOREIRA GOMESCPF

Reu

REI DO CREDITOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 272364· CPF 301.***.***-08

Autor:

GABRIELA MEDEIROS DE FARIA· OAB SP 508254· CPF 014.***.***-81

Autor:

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM· OAB SP 333670· CPF 338.***.***-60

Autor:

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 401082· CPF 372.***.***-27

Autor:

MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA· OAB SP 470772· CPF 468.***.***-36

Reu:

ANDERSON ALMEIDA DA SILVA· CPF 186.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON MOREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 401082· CPF 372.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 31.689,17

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12677

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 31.689,17

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB SP 302125· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Expedição de certidão. (08/08/2025)

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