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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN INVESTIMENTOS ASSESSORIA EM NEGOCIOS S/S LTDA

SEBISA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU

Outros

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RJ 186433· CPF 315.***.***-82

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU ADVOGADO: THIAGO SOARES SBANO OAB/RJ-180182 ADVOGADO: TATIANA MACHADO PONZO OAB/RJ-217940 ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN OAB/RJ-147491 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ-134180 INTERESSADO: OPEN INVESTIMENTOS ASSESSORIA EM NEGÓCIOS S/S LTDA ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL OAB/RJ-186433 TEXTO: Ao interessado, para manif... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBISA INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Reu:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Reu:

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREUCPF

Reu

OPEN INVESTIMENTOS ASSESSORIA EM NEGOCIOS S/S LTDA

SEBISA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Autor:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RJ 186433· CPF 315.***.***-82

Autor:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA MACHADO PONZO· OAB RJ 217940· CPF 166.***.***-40

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RJ 186433· CPF 315.***.***-82

Reu:

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 71.543,75

Autor

ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 51677· CPF 025.***.***-16

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 58546· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

ROCIMAR BRIGIDO SILVEIRA HOLANDA· OAB BA 38085· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 119.291,39

Autor

ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ELENILTON DE SOUSA FREITAS· OAB BA 57434· CPF 537.***.***-49

Reu:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 119.291,39

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

Advogados

Autor:

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 913· CPF 759.***.***-87

Reu:

ELENILTON DE SOUSA FREITAS· OAB BA 57434· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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