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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.648,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FIAT AUTOMOVEIS S/ACPF

Reu

NARA DELMIRA CONCEICAO DE LIMA BENTOSCPF

J. JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ENZO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Reu:

RUBENS LIMA DOS SANTOS

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

DEIRDRE ARAÚJO SERRA· OAB MS 12463· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 21.234,50

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

J. JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACPF

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

J JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Reu:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Reu:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 125.500,00

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

J JARDIM VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 448.133,53

Autor

VERA LUCIA ROCHA FIGUEIREDOCPF

ALBERTO JORGE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

REGINA MARIA NOVAISCPF

AILA MARIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

J H COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PATRICIA PIMENTEL ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ELIESER DA SILVACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO MAIA UCHOA· CPF 218.***.***-00

Autor:

MÔNICA NOGUEIRA DE LIMA· OAB CE 014271· CPF 617.***.***-87

Reu:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· CPF 734.***.***-91

Reu:

ANDRE JOSINO DA COSTA LIEBMANN· CPF 465.***.***-04

Reu:

TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 024853· CPF 017.***.***-24

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Outros

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 017066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Mov. [176] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ROCHA FIGUEIREDOCPF

ALBERTO JORGE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

IDELMAR DOS SANTOS PINHEIROCPF

PATRICIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELMAR DOS SANTOS PINHEIROCPF

PATRICIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

ALBERTO JORGE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

VERA LUCIA ROCHA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2025)

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