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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO DE JESUS LIMACPF

ALESSANDRO DE JESUS LIMA

Advogados

Reu:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS LIMA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Ferreira Dos Santos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silma Rodrigues Da Rocha Testemunha: Mariluza Batista Pereira De Lima Testemunha: Alexsandra Fernandes Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000798-15.2012.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 34.249,72

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 42.611,04

Autor

J R CONFECCOES LTDA

Reu

PRODIGIO AUDIZIO ITAOCARA CONFECCOES DE ROUPAS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SA

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

YAGO FANJAS PAIXAO· OAB PA 23227· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de custas (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 4.141,05

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

J R CONFECCOES LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0819212-69.2026.8.14.0301 (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 42.300,00

Autor

J R CONFECCOES LTDA

Reu

HELO PRODIGIO CONFECCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO /SA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 42.300,00

Autor

J R CONFECCOES LTDA

J R CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELO PRODIGIO CONFECCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO /SA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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