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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.J.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.J.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.J.

Advogados

Reu:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.J.

EDSON RAFAEL DE JESUS

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Trânsito em julgado (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.J.

EDSON RAFAEL DE JESUS

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Reu:

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.J.

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.J.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 30.918,00

Autor

GUSTAVO SILVA JORDAOCPF

ELIZEU RIBEIRO JORDAOCPF

ELIANE JORDAO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. J.

ELIANE JORDAO DE SOUZACPF

G. S. J.

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELIANE JORDAO DE SOUZA· OAB RO 9652· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. J.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Reu:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Reu:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. R. J. REPRESENTANTE: ANA PAULA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL ESTEVES STUDART - CE22655 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO LIMA DE FARIAS - CE22985 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência de apresentação da memória de cálculo pela parte exequente, determino o arquivamento dos autos, sem preju... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.R.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.R.

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.R.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 INDICIADO: E.J.R. Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Ele... (03/07/2023)

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