J. R. MARTINS CEREAIS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J L R SILVA CEREAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: J L R SILVA CEREAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0062062-49.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J L R SILVA CEREAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: J L R SILVA CEREAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0062062-49.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:... (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 15.413,84

Autor

J VOLPI CEREAISCNPJ

Reu

NEIRELE FALAVINHACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE COUTO DE MORAES· OAB PR 74774· CPF 072.***.***-78

Autor:

REBECA SOARES TRINDADE· OAB PR 49145· CPF 047.***.***-80

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 1.086.254,11

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

KUSMA PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Reu:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

Outros

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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