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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 250.958,20

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE APARECIDO DA SILVA OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB PE 20224· CPF 715.***.***-87

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.210,28

Autor

ELAINE GONCALVES DA SILVACPF

ROSELENE GONCALVES DOS SANTOS SILVACPF

ERIKA GONCALVES DA SILVACPF

EVELINE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO· OAB PE 28207· CPF 049.***.***-04

Autor:

JANIO DE BARROS CARVALHO· OAB PE 11914· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 50.210,28

Autor

ROSELENE GONCALVES DOS SANTOS SILVACPF

EVELINE GONCALVES DA SILVACPF

ERIKA GONCALVES DA SILVACPF

ELAINE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DE BARROS CARVALHO· OAB PE 11914· CPF 292.***.***-15

Autor:

CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO· OAB PE 28207· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 23.650,56

Autor

MARIA BERNARDETE DE MELO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Outros

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 23.650,56

Autor

MARIA BERNARDETE DE MELO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA IZETE LOPES DELMONDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 1.422.614,44

Último movimento: Conclusos para despacho (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.422.614,44

Autor

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 26116· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEROVIR VICTOR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEROVIR VICTOR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA IVA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOSCPF

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE SOUZA SANTOS· OAB PE 31320· CPF 007.***.***-32

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IVA DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA IVA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Reu:

WILKER FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 33566· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURICURI em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BAIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BAIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 28.730,75

Autor

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.730,75

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURICURICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/10/2025)

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