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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON AUGUSTO DE MELLO SILVACPF

Reu

J PENA FERRAGENS

Advogados

Autor:

SILBENE DE SANTANA SILVA· OAB MT 15927· CPF 718.***.***-68

Reu:

SILBENE DE SANTANA SILVA· OAB MT 15927· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1018824-07.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: JANDERSON AUGUSTO DE MELLO SILVA AGRAVADO: J PENA FERRAGENS Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência interposto por JANDERSON AUGUSTO DE MELLO SILVA em face da decisão prolatada pelo JUÍZO DO JUIZADO ESPE... (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON AUGUSTO DE MELLO SILVACPF

Reu

J PENA FERRAGENS

Advogados

Autor:

SILBENE DE SANTANA SILVA· OAB MT 15927· CPF 718.***.***-68

Reu:

SILBENE DE SANTANA SILVA· OAB MT 15927· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARI ANDRADE TEIXEIRACPF

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ARLY SANTOS DOS REIS SIQUEIRA FERREIRACPF

AGAILTON SIQUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Autor:

HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA· OAB BA 41877· CPF 948.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA· OAB ES 14213· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS GUEDES· OAB ES 32699· CPF 086.***.***-06

Reu:

EDMILSON SOUZA PINTO DA SILVA· OAB ES 36963· CPF 087.***.***-98

Reu:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Reu:

ADILSON FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 61727· CPF 581.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELOINA SOUZA MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUA

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE IBIRAPUA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONSUM0 CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE NOVA VICOSA-BA

Advogados

Autor:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Outros

ABEL SANTOS NUNES· OAB BA 35089· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Incluído em pauta para 30/04/2026 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO ALI SANTA ROSACPF

1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUA

Reu

ELOINA SOUZA MACHADO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUAN CESAR BISPO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FELIPE ARTHUR SILVA MARTINSCPF

PAULO MARTINS ANDRADE JUNIORCPF

PAULO MARTINS ANDRADECPF

Reu

ALEX GONCALVES FERREIRACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Autor:

ADALBERTO SOUZA COUTO· OAB ES 8820· CPF 538.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Reu:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Reu:

WAGNER FRANCO RIBEIRO· OAB ES 17826· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 212.633,28

Autor

SIMAO LAENDER RODRIGUESCPF

Reu

BETANIA FONSECA MOTACPF

Advogados

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB ES 31697· CPF 044.***.***-50

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· CPF 098.***.***-06

Autor:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Autor:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 85660· CPF 904.***.***-49

Autor:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 189968· CPF 615.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA SAUDE CAIRES· OAB MG 173913· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVANDRO MEDINA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA CRUZ· CPF 102.***.***-35

Reu:

THALITA RAMOS PENA· CPF 114.***.***-59

Reu:

NATAN GONCALVES VIANA· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

RODRIGO COSTA HENRIQUESCPF

Reu

SIMAO LAENDER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Autor:

ANELYS MONTEIRO GRAIN· OAB RJ 237575· CPF 165.***.***-60

Reu:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· CPF 904.***.***-49

Reu:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 615.***.***-34

Reu:

THALITA RAMOS PENA· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA CARDOSO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 085660· CPF 904.***.***-49

Autor:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Reu:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 085660· CPF 904.***.***-49

Reu:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA CARDOSO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 085660· CPF 904.***.***-49

Autor:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Reu:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 085660· CPF 904.***.***-49

Reu:

THALITA RAMOS PENA· OAB MG 230007· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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