J. ROBERTO LOBATO COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· CPF 029.***.***-00

Autor:

VITORIA GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 174.***.***-09

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390· CPF 088.***.***-89

Reu:

EDUARDA RODRIGUES DA SILVA· CPF 115.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATO

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

ARETHUZA SHERMAN NUNES· OAB RJ 197341

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Reu:

RENZO BRANDAO GOTLIB· OAB MG 140174

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 14954

Autor:

PALOMA PEIXOTO PINTO

Reu:

DAVID MASSARA JOANES· OAB MG 118374

Reu:

RENZO BRANDAO GOTLIB· OAB MG 140174

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ARETHUZA SHERMAN NUNES· OAB RJ 197341

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

DAVID MASSARA JOANES· OAB MG 118374

Reu:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 4.589.368,39

Autor

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

MINAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Reu:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388· CPF 103.***.***-30

Reu:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Reu:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390· CPF 088.***.***-89

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Reu:

DAVID MASSARA JOANES· OAB MG 118374· CPF 076.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA - MECNPJ

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

MINAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

+ 1 outros

Reu

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA - MECNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Reu:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA - MECNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Reu:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

AGRO PECUARIA PONTE ALTA LTDA - MECNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS PERON· OAB MG 157388

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES· OAB MG 168726

Autor:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

Autor:

FRANCISCO MARCELO CARDOSO JUNIOR

Autor:

GABRIEL COSTA GRECO

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO· OAB MG 147844

Reu:

LEANDRO MAGALHAES LIMA

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 15378

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

LUCIANO MACHADO GONTIJO

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Juntada de documento (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

Autor:

LUCIANO MACHADO GONTIJO

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Reu

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Autor:

DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA· OAB MG 134390

Autor:

DAVID MASSARA JOANES

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MIZUHO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

CMS CONSTRUTORA S/ACNPJ

ROBERTO LOBATOCPF

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ABREU ETELVINO

Autor:

LEANDRO MAGALHAES LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

NATALIA TITTON MURTA FORTES

Reu:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

Reu:

FRANCISCO MARCELO CARDOSO JUNIOR

Reu:

GABRIEL COSTA GRECO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 74.707,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 74.707,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO LOBATOCPF

CMS CONSTRUTORA SACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

30/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA SACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Reu:

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA· OAB MG 107202· CPF 055.***.***-83

Reu:

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR· OAB MG 87839· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA SACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

30/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMS CONSTRUTORA SACNPJ

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO LOBATOCPF

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO LOBATOCPF

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO· CPF 065.***.***-09

Reu:

RAFAELLY CRISTINY RAMOS GUIMARAES· OAB MG 166253· CPF 099.***.***-89

Reu:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 118040· CPF 858.***.***-87

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Reu:

RAFAEL CALDAS PERON· CPF 103.***.***-30

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO LOBATO FILHOCPF

ROBERTO LOBATOCPF

Advogados

Reu:

RAFAELLY CRISTINY RAMOS GUIMARAES

Reu:

GILBERTO NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 6.895,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMIL J LOBATOCNPJ

JAMIL JEFERSON LOBATOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMIL J LOBATO

JAMIL JEFERSON LOBATOCPF

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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