Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 31.119,65

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

OLEGARIO PEREIRA LACERDA JUNIOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA BEZERRA DE SOUZA· OAB MA 12064· CPF 056.***.***-60

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Reu:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Reu:

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB PE 33105· CPF 079.***.***-02

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

6 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

FABIO AMORIM VIANACPF

FABIO AMORIM VIANA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 25.849,76

Autor

ITALO G. DA S. VIDAL PRODUTOS FARMACEUTICOS - MECNPJ

Reu

VALDEMIR JOSE BATISTACPF

VALDEMIR J BATISTA COMUNICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JUNIOR· OAB PE 32062· CPF 054.***.***-00

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Autor:

FLAVIANA SOUZA PEIXOTO CANDIDO· OAB PE 52153· CPF 052.***.***-51

Reu:

RENATA CAROLINE LIMA DOS SANTOS· CPF 370.***.***-64

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 17.347,36

Autor

GILZA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

GUTEMBERGUER DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LINDOMAR DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE PEDRO DA SILVA FILHOCPF

JOSEILSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

ALINE BERNARDES LEITE PETTINELLI· OAB RJ 120993· CPF 089.***.***-71

Reu:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO· OAB RJ 102208· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 2.250,00

Autor

REGICLEIDE MENDES DELMONDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

KELLY DAIANY FREIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Autor:

MARIA DAS MERCES DE LIMA· OAB PE 7882· CPF 093.***.***-91

Autor:

KELLY DAIANY FREIRE DOS SANTOS· CPF 096.***.***-37

Autor:

RAFAEL LIMA SOUSA· OAB PE 37679· CPF 070.***.***-20

Reu:

BRUNO ANDRE SCHWINDEN WOHLKE· OAB SC 29465· CPF 060.***.***-25

Reu:

LEONARDO COSTELLA· OAB SC 39597· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 30.917,23

Autor

FRANCISCA FREIRE SANTOSCPF

Reu

INCESA REVESTIMENTO CERAMICO LTDACNPJ

JUNCAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIUZA· OAB PE 38619· CPF 912.***.***-53

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Reu:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DO CARMO ATHAIDE MANGABEIRACPF

ALVARO DA CONCEICAO ATAIDECPF

RICARDO ATHAYDE BENEVIDESCPF

CRISTINA ATHAYDE BENEVIDESCPF

GLEIDE MARIA DE SOUZA ATAIDECPF

+ 18 outros

Reu

MARIA DE LOURDES ATAIDECPF

Advogados

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

JAILSON ARAUJO SILVACPF

JOATAN SALOMAO FAGUNDESCPF

TIMOTEO PEREIRA FERNANDESCPF

SANDRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 136 outros

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZACPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMACPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON LEAL DE OLIVEIRACPF

CLELIANE VARELA CHAVESCPF

ARTEMIS RODRIGUES GUSMAOCPF

ADELIA CUNHA PRATESCPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

+ 135 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Reu

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMA

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA, OAB nº RO5573A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ELDURVAL MENDONCA DA COSTA, AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA, ANDERSON ROGERIO TORRES, RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO, ANTONIO JOSE DE SOUZA VITORINO, ANDREONEI AMERICO LOPES DOS SANTOS, ALEXANDRE SOUSA DA MOTA, OTONIEL FERREIRA SANTOS, VALDENEIQUE DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, EVERTON... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 45.712,58

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

Reu

FEASE - FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

ESTADO DE RONDONIACPF

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

JENIS FRANCISCO BATISTACPF

IVAN DA SILVA TECCHIOCPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.712,58

Autor

ADRIANO MEDEIROS FLORESCPF

AGNALDO DE SOUZA MENDESCPF

ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEAL TINELLICPF

ALVANISIO SERRA RODRIGUESCPF

AMAURY COSTA CASSIANOCPF

+ 52 outros

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7059138-78.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: ELISANGELA RODRIGUES GUSMAO Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: SILMAR KUNDZINS, OAB nº RO8735 Requerido/Executado: REQUERIDOS: FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURA... (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal