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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROGERIO MARQUES

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES· OAB PB 14853· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JRD TELECOM LTDA

Reu

ROGéRIO MARQUES

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA CARDOSO· OAB PR 99085· CPF 014.***.***-78

Autor:

DÊNIS AUGUSTO RAMOS LOPES· OAB PR 102061· CPF 094.***.***-74

Autor:

CELSO JOSÉ BONIFÁCIO JUNIOR· OAB PR 102065· CPF 082.***.***-03

Autor:

LEONARDO SPIGAROLLO· OAB PR 99057· CPF 068.***.***-63

Reu:

FABIO FERREIRA CARDOSO· OAB PR 99085· CPF 014.***.***-78

Reu:

DÊNIS AUGUSTO RAMOS LOPES· OAB PR 102061· CPF 094.***.***-74

Reu:

CELSO JOSÉ BONIFÁCIO JUNIOR· OAB PR 102065· CPF 082.***.***-03

Reu:

LEONARDO SPIGAROLLO· OAB PR 99057· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUAREZ VIEIRA JUNIORCPF

ROGERIO MARQUESCPF

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALDO BONATTO FILHO· OAB SC 012746· CPF 955.***.***-87

Reu:

EDUARDO FRANCO SCANGARELLI· OAB SC 024312· CPF 037.***.***-78

Reu:

CLAUDIA HELENA GEREMIAS· OAB SC 023618· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ VIEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO BONATTO FILHO· OAB SC 012746· CPF 955.***.***-87

Autor:

EDUARDO FRANCO SCANGARELLI· OAB SC 024312· CPF 037.***.***-78

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (19/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO MARQUESCPF

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA· OAB SC 050367· CPF 036.***.***-02

Reu:

VINICIUS LOHN· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50025913720228240064/TJSC (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOHN· CPF 106.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0 (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

EDUARDO LINS· OAB SC 059069· CPF 065.***.***-73

Reu:

EDUARDO LINS· OAB SC 059069· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

EDUARDO LINS· OAB SC 059069· CPF 065.***.***-73

Reu:

EDUARDO LINS· OAB SC 059069· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.050,99

Autor

ROGERIO MARQUESCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.050,99

Autor

ROGERIO MARQUES

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANZETE GOMES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES· OAB SP 357234· CPF 397.***.***-24

Autor:

VANZETE GOMES FILHO· OAB SP 87009· CPF 986.***.***-68

Autor:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES· OAB SP 357234· CPF 397.***.***-24

Reu:

VANZETE GOMES FILHO· OAB SP 87009· CPF 986.***.***-68

Reu:

DAIANE TEIXEIRA COSTA· OAB SP 330688· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001270-88.2023.8.26.0152/SP EXEQUENTE: VANZETE GOMES FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES (OAB SP357234) ADVOGADO(A): VANZETE GOMES FILHO (OAB SP087009) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes evento 157. Aguarde-se o cumprimento da avença (20/... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARQUES

Advogados

Autor:

RONAN EUSTAQUIO SANTOS· OAB MG 159992· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 3.416,46

Último movimento: Decorrido Prazo (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DO MARCENEIRO LTDA

Reu

ROGERIO J TAVARES

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44536· CPF 017.***.***-06

Reu:

ODIRLEI LOPES MACHADO· OAB GO 45040· CPF 761.***.***-91

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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