J. XIMENES NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BIOTRATO - SERVICOS NATUROPATICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - MECNPJ

H S N NOLETOCNPJ

LUDIMILLA RODRIGUES COSTA - MECNPJ

A APURAR

Advogados

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMERSON ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

TIAGO AGUIAR CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 14.215,00

Autor

MARIA FLORISA ROSA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 12.553.470,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DE LOUDES SILVA GONSALVES

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

DARLY SANTOS SILVA

ANTONIA ALEXANDRINA PACHECO

MARIA DE LOURDES SILVA GONCALVES

SEBASTIAO FRANCISCO COSTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES· OAB MA 7641· CPF 031.***.***-49

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR· OAB MA 6878· CPF 018.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 5.984.180,76

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA VILMA OLIVEIRA MELOCPF

PROENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

ELIO SANTOS DE MELO

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

DILMAR DE JESUS PEREIRA PINHEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA· OAB MA 8879· CPF 063.***.***-15

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 5.984.180,76

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

DILMAR DE JESUS PEREIRA PINHEIROCPF

MARIA TERESA TROVAO MURADCPF

GEORGIANA TROVAO MOREIRA LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA· OAB MA 8879· CPF 063.***.***-15

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VILMA OLIVEIRA MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

USSULA DE JESUS MACEDO MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA· OAB MA 8879· CPF 063.***.***-15

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROBERTO FERREIRA e TAC CONSTRUÇÕES EIRELI ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, OAB/MA nº 5.302; ANDRÉ VICTOR PIRES MACHADO, OAB/MA 19.937 2º EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO ADVOGADO(A): JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A EMBARGADO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

USSULA DE JESUS MACEDO MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA· OAB MA 8879· CPF 063.***.***-15

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROBERTO FERREIRA e TAC CONSTRUÇÕES EIRELI ADVOGADO: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, OAB/MA nº 5.302; ANDRÉ VICTOR PIRES MACHADO, OAB/MA 19.937 2º EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO ADVOGADO(A): JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A EMBARGADO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

22/10/2003

Valor

R$ 2.777,53

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALCIONE CRISOSTOMO LESSACPF

JOSE ELIEZER DE ALMEIDA LESSACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ERALDO MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AURIDETE LIMA COSTA

Reu

LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 6927· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AURIDETE LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 6927· CPF 388.***.***-00

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BIANCA SOUSA SANTOSCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 81,74

Autor

CARLOS MARTINS EVERTONCPF

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 81,74

Autor

CARLOS MARTINS EVERTONCPF

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal