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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B. T. D. C.

CONDOMINIO AURORA RESIDENCECNPJ

M. F. D. S.

P. P. H. D. S.

S. Q. B. S.

Reu

BARBOSA TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES LTDA SPE

J. A. D. O. N.

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA· OAB BA 47282· CPF 230.***.***-57

Autor:

MARCIA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40612· CPF 988.***.***-72

Autor:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

SUENIA QUEIROZ BASTOS SANTOS· OAB BA 74722· CPF 040.***.***-78

Reu:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA· OAB BA 47282· CPF 230.***.***-57

Reu:

MARCIA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40612· CPF 988.***.***-72

Reu:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Reu:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Reu:

SUENIA QUEIROZ BASTOS SANTOS· OAB BA 74722· CPF 040.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO AURORA RESIDENCE REU: BARBOSA TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SPE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a PORTARIA 03/2025, deste Juízo, no seu art. 1º, inciso V, pratico o ato processual abaixo: Por delegação do Juízo da 1 Vara Cível desta comarca, e considerando o disposto nos art. 6° e 10 do CPC, fica facultado às partes o prazo comum de 05 (CINCO) dias para... (12/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.S.S.

Último movimento: Documento (Ofício) (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.T.D.

J.A.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANACPF

Reu

E.G.G.

EMERSON GARCIA GOMES

J.A.S.S.

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160820· CPF 055.***.***-57

Reu:

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160820· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANACPF

Reu

E.G.G.

EMERSON GARCIA GOMES

J.A.S.S.

JOSÉ ALBERICO SIMOES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160820· CPF 055.***.***-57

Reu:

RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160820· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025 RÉU: EMERSON GARCIA GOMES, JOSÉ ALBÉRICO SIMÕES SANTANA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0000 dia(s). Adv - RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO. (17/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.S.S.

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.S.S.

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

GuardaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D.B.P.

J.A.S.S.

Advogados

Autor:

NEYLIANE GABRIELA SILVA PINA VIEIRA· OAB MG 116982· CPF 058.***.***-56

Autor:

LURIAN MEDEIROS PRATES· OAB MG 177252· CPF 112.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. S. S.

RAFAELA AMORIM FARINHA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SÁ & SAMPAIO ADVOGADO & ASSESSORIA JURÍDICA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

SÁ & SAMPAIO ADVOGADO & ASSESSORIA JURÍDICA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe: 1017555-29.2020.8.11.0002 Visto, etc. Trata-se de pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença, ora dirigido exclusivamente ao adimplemento da obrigação de fazer (Id. 234797589), posteriormente emendado (Id. 235631556), formulado por J. A. S. S., menor impúbere representado por sua genitora, em face de Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico. O título executivo judicial é composto pela sentença de Id. 139742272, integrada p... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. S. S.

RAFAELA AMORIM FARINHA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SÁ & SAMPAIO ADVOGADO & ASSESSORIA JURÍDICA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

SÁ & SAMPAIO ADVOGADO & ASSESSORIA JURÍDICA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOAO AMORIM SA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J. A. S. S.

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO· OAB MT 24487· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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