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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MONTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

NOSSA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO GALVAO ARAUJO· CPF 644.***.***-04

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDACNPJ

M M COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

COITADINHA LTDA

MUNDIAL IND. COMERCIO EXP. DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

A M IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 27.905,56

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J . C . SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de J . C . SALES COMERCIO DE MADEIRAS em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 27.905,56

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J . C . SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

J. C. SALES COMERCIO DE MADEIRAS - EPPCNPJ

J . C . SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 39.593,57

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

J . C . SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

J. C. SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

J. C. SALES COMERCIO DE MADEIRAS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2024)

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