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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 31.650,00

Autor

LUZAMIR IBIAPINA DE CARVALHO

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J I LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CAUCAIA

CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL METROPOLITANOCNPJ

CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL METROPOLITANA

Outros

JAIANE ANDRE RIGONI· OAB CE 30750· CPF 008.***.***-05

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA· OAB CE 31194· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN MELO ARAGAO TIMBO MARTINS MENDES FURTADO em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

PREFEITO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 024757· CPF 335.***.***-04

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.265,00

Autor

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 14.021,08

Autor

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Reu

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIVETTA ALVES· OAB RS 111105· CPF 892.***.***-00

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52700096820248217000/TJRS (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.021,08

Autor

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245786133 (Custas Finais ou Complementares) (02/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 132.508,06

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051699620258217000/TJRS (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 21.495,76

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53403139220248217000/TJRS (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA· OAB RS 060434· CPF 749.***.***-10

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA· OAB RS 060434· CPF 749.***.***-10

Reu:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA· OAB RS 060434· CPF 749.***.***-10

Último movimento: Expedida/Certificada (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA· OAB RS 060434· CPF 749.***.***-10

Reu:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA· OAB RS 060434· CPF 749.***.***-10

Último movimento: Confirmada (30/03/2025)

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