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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC

Reu

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

CERAMICA JJOADRI CRUZ LTDACNPJ

J L MOVEIS DE ESTILO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDACNPJ

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

J L MOVEIS DE ESTILO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDACNPJ

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDACNPJ

DIMAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANICE IONI DAL PIZZOL· CPF 776.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ARIELTON DIAS DOS SANTOS· OAB PA 14578· CPF 588.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 078.***.***-08

Reu:

GUSTAVO BUFFARA BUENO· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/10/2021)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 37.616,70

Autor

FLAVIA MARIA CORREIA LIMACPF

Reu

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Outros

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913· CPF 043.***.***-25

Reu:

SABRINA WEBER ASSIS· CPF 059.***.***-80

Reu:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· CPF 048.***.***-49

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724

Reu:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724

Reu:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724

Autor:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

Reu:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L. J. MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO COSTA CAPUTO· OAB MG 103913

Reu:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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