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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTIAGO ORTIGOZA· OAB PE 50842· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 856.718,45

Autor

J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Expedição de Petição (Outras). (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 55.085,22

Autor

J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Autor:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· OAB PE 22522· CPF 021.***.***-78

Autor:

ALDSON HENRIQUE RUPP FERREIRA· OAB PE 37845· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO· OAB PE 22522· CPF 021.***.***-78

Reu:

RENATA GUERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 20423· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ARLESON FELIX DA SILVACPF

Reu

J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

ELIEZER TAVARES DA SILVA· OAB PE 12672· CPF 234.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

ELIEZER TAVARES DA SILVA· OAB PE 12672· CPF 234.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: LEONARDO ARLESON FELIX DA SILVA EMBARGADO(A): J.M.F.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220823195, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRE... (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Reu

M F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA BRAGA· OAB MG 53855· CPF 486.***.***-34

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503· CPF 013.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE LIMA BRAGA· OAB MG 53855· CPF 486.***.***-34

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503· CPF 013.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/02/2025)

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