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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.394,62

Autor

M.G. MODAS LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de M.G. MODAS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G. MODAS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: M.G. MODAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025078-45.2007.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS] Intime-se a parte autor... (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDACNPJ

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

M G MODAS LTDACNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

ALVARO FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDA

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

ALVARO FREIRE

MARIA DO CEU MELO DA MOTA

MARIA JOSE MELO DA MOTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 60.959,46

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

DENISE CASTILO MARTINSCPF

JOSE HUGO PINHEIROCPF

SELMA CASTILO MARTINS PINHEIROCPF

J & M MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 595,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007891-11.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SC - CONFECCOES LTDA POLO PASSIVO:J & M MODAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA - AP4177-A e THAYSA GOES RODRIGUES - AP3354-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão V... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 595,34

Autor

SC - CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

J & M MODAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 595,34

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

SC - CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SC - CONFECCOES LTDA

Reu

J & M MODAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007891-11.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SC - CONFECCOES LTDA. RECORRIDA: J & M MODAS LTDA Advogado(s): GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA, THAYSA GOES RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de apelação interposta por SC-Confecções Ltda, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, contra sentença proferida pel... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SC - CONFECCOES LTDA

Reu

J & M MODAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SC - CONFECCOES LTDA

Reu

J & M MODAS LTDA

Advogados

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007891-11.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SC - CONFECCOES LTDA. RECORRIDA: J & M MODAS LTDA Advogado(s): GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA, THAYSA GOES RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de apelação interposta por SC-Confecções Ltda, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, contra sentença proferida pela... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.018,96

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177

Outros

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação acerca do cumprimento do obj... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.018,96

Autor

J & M MODAS LTDACNPJ

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J & M MODAS LTDA

Reu

D. C. B. DE FREITAS CALCADOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Autor:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA· OAB AP 4177· CPF 973.***.***-15

Reu:

THAYSA GOES RODRIGUES· OAB AP 3354· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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