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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DIAS BRAGA

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22457· CPF 011.***.***-05

Reu:

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22457· CPF 011.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO SIMOES JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

BEATRIZ BARBOSA· OAB SP 471920

Autor:

FELIPE MENDONÇA TERRA· OAB RJ 179757

Autor:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ BARBOSA· OAB SP 471920

Reu:

FELIPE MENDONÇA TERRA· OAB RJ 179757

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

Reu:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3229334/MG (2026/0139610-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532 FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467 FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757 FABIO RIVELLI - MG155725 NAIANA DO AMARAL PORTO - RJ167818 BEATRIZ BARBOSA - SP471920 AGRAVADO: EDUARDO SIMOES JESUS ADVOGADOS: CLARISSA ARRETCHE MESSIAS - DF027488 DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA - RJ222287 PEDRO BOHRER AMARAL - MG206227 Pr... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA ARRETCHE MESSIASCPF

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIMCPF

GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDOCPF

MARIANA BRAGA DIAS

+ 3 outros

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM· OAB SP 488997· CPF 445.***.***-51

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM· OAB SP 488997· CPF 445.***.***-51

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Vistos. À Secretaria de Vara para promover a retificação da classe para cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte executada, por seu procurador judicial para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequido ou, no mesmo prazo, apresen... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA ARRETCHE MESSIASCPF

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIMCPF

GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDOCPF

MARIANA BRAGA DIAS

+ 3 outros

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM· OAB SP 488997· CPF 445.***.***-51

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIEL BARRETO FIEL CRISPIM· OAB SP 488997· CPF 445.***.***-51

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA

Autor:

CLARISSA ARRETCHE MESSIAS

Autor:

EDERSON ALVES PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA JHULLY ALVES DE ARAUJO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO· OAB SP 431501

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA JHULLY ALVES DE ARAUJO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO· OAB SP 431501

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 74896· CPF 001.***.***-35

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA JHULLY ALVES DE ARAUJO CPF: 167.198.236-39 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5081627-94.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CU... (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

J.J.M.P. COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARIANA BRAGA DIAS· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 287.382,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 287.382,00

Autor

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

IRINEU NETZCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DE OLIVEIRA BRUM· OAB RS 101853· CPF 012.***.***-04

Autor:

MARCELO BENDER· OAB RS 101049· CPF 591.***.***-30

Autor:

TANIA REGINA GERMANN· OAB RS 023603· CPF 438.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARIANA BRAGA DIAS· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEFERSON DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52676297220248217000/TJRS (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DIEFERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Reu:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Reu:

MARIANA BRAGA DIAS· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245768971 (Custas Finais ou Complementares) (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ROSA TOMASCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA· OAB RJ 222287· CPF 147.***.***-47

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARIANA BRAGA DIAS· CPF 141.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURIANE DE CASTRO BELMONTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Autor:

PEDRO BOHRER AMARAL· OAB RS 074896· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARIANA BRAGA DIAS· CPF 141.***.***-12

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIMAR BARROS TREVISANCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 079582· CPF 011.***.***-17

Autor:

MARIANA BRAGA DIAS· OAB RJ 233933· CPF 141.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SC 041534· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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