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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 499.833,79

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

J S PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 45453· CPF 576.***.***-00

Reu:

VITOR KLEY FONSECA COSTA· OAB BA 19831· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784-A) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373-A) Apelado: J S Producoes Shows E Eventos Ltda Advogado: Edmilson De Moura Oliveira (OAB:BA45453-A) Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0523950-7... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 499.833,79

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

J S PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 32.374,37

Autor

J.R.SHOES LTDACNPJ

Reu

S. N. PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES DE LIMA· OAB RS 101314

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041310-22.2023.8.03.0001. AUTOR: J.R.SHOES LTDA REU: S. N. PANTOJA LTDA SENTENÇA J. R. SHOES EIRELI, por seus procuradores legalmente constituídos, ajuizou ação de cobrança em face de S. N. PANTOJA LTDA, por meio da qual alega qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (02/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 32.374,37

Autor

J.R.SHOES LTDACNPJ

Reu

S. N. PANTOJA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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