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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J. R. METAIS LTDA - EPPCNPJ

ARMINDO MACHADO JUNIORCPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO POSTO FISCAL FLAVIO GOMES

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 40.811,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 40.811,59

Autor

PARA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

TECTE INDUSTRIAL SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Autor:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Autor:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Reu:

CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO· CPF 814.***.***-34

Reu:

IVANA IARA DE BONI PIONER· OAB RS 43654· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Reu

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

TECTE INDUSTRIAL SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO· OAB RS 53212· CPF 814.***.***-34

Autor:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Autor:

IVANA IARA DE BONI PIONER· OAB RS 43654· CPF 377.***.***-10

Autor:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Reu:

CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO· OAB RS 53212· CPF 814.***.***-34

Reu:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Reu:

IVANA IARA DE BONI PIONER· OAB RS 43654· CPF 377.***.***-10

Reu:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PARA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Reu

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

TECTE INDUSTRIAL SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO· OAB RS 53212· CPF 814.***.***-34

Autor:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Autor:

IVANA IARA DE BONI PIONER· OAB RS 43654· CPF 377.***.***-10

Autor:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Reu:

CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO· OAB RS 53212· CPF 814.***.***-34

Reu:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Reu:

IVANA IARA DE BONI PIONER· OAB RS 43654· CPF 377.***.***-10

Reu:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0852832-48.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de dezembro de 2025 ______________________... (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 161.192,98

Autor

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.060,61

Autor

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Autor:

NAIANA DEMOLINER DUTRA· OAB RS 089462· CPF 009.***.***-30

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.060,61

Autor

ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (16/05/2022)

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