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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FREITAS MAIA· CPF 023.***.***-42

Autor:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Autor:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Autor:

LUCIANA CECILIA PEREIRA· OAB PE 26872· CPF 008.***.***-20

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.877.820,30

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.877.820,30

Autor

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JA COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JA COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005540-37.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Autor:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JA COMERCIO DE GAS LTDA em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 105.420,59

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE ALVES RIBEIROCPF

JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 19.617,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 16.960,38

Autor

JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA· OAB DF 64677· CPF 047.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MOTA· OAB DF 65019· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729140-63.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 216929085. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por p... (13/11/2024)

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