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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 109.079,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

HEBER MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

WANDES GOMES DE ARAÚJO· OAB TO 807· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Conclusão para julgamento (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

HEBER MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIDIA RIBEIRO COELHO· CPF 014.***.***-03

Autor:

OTAVIANO AUGUSTO LELLIS VIEIRA· CPF 507.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE FRAGA OLIVEIRA SANTOS· CPF 876.***.***-06

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

WANDES GOMES DE ARAÚJO· OAB TO 807· CPF 336.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Conclusão para julgamento (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS

Reu

HEBER MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Autor:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Reu:

MASSARU CORACINI OKADA· OAB TO 6155· CPF 733.***.***-68

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 16.139,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HEBER MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Reu

PAULO ROBERTO MARTINSCPF

JOSE FERNANDES MARTINS

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

RICARDO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MARTINS· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINSCPF

HEBER SERGIO MARTINSCPF

WASINGHTON LUIZ MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

ULISSES TADEU MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Autor:

MARCIO DELL SANTO· OAB ES 6625· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 357.127,00

Autor

ELIESIO BRAZ BOLZANICPF

MARLUCIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

HELIO DA SILVACPF

HEBER SERGIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI· OAB ES 34635· CPF 093.***.***-07

Reu:

JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON· OAB ES 6546· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIESIO BRAZ BOLZANI e outros (3) APELADO: MUNICIPIO DE COLATINA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR AFASTAMENTO INDEVIDO DO CARGO DE VEREADOR. RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA À LEI O... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 89.281,75

Autor

ELIESIO BRAZ BOLZANICPF

MARLUCIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

HELIO DA SILVACPF

HEBER SERGIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA SABADINI· OAB ES 34635· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELIESIO BRAZ BOLZANI em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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