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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 4.760,35

Autor

PAOLA FERREIRA DE BARROS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JABS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Autor:

WESLLEY BARBOZA DE FREITAS· OAB MS 27150· CPF 705.***.***-04

Reu:

ELDER ISSAMU NODA· OAB PR 41793· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 95.516,00

Autor

JABS CONTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 11373· CPF 768.***.***-00

Autor:

RAFAEL GONCALVES VASCONCELOS· OAB ES 15331· CPF 095.***.***-63

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Outros

ROBERTA CONTI RAMOS CALIMAN· OAB ES 17416· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 95.516,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JABS CONTICPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 11373· CPF 768.***.***-00

Reu:

RAFAEL GONCALVES VASCONCELOS· OAB ES 15331· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (30/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADNAIRTON SILVA MOTTACPF

AGENOR CARLOS GUIMARAES FILHOCPF

ARTUR BENEDITO MOTTA VOSSCPF

CARLOS DEVENS DO NASCIMENTOCPF

CASSIA AMELIA RAASCHCPF

+ 13 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB ES 011373· CPF 768.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Outros

RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS· OAB ES 015331· CPF 095.***.***-63

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RJ 158449· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0007123-45.2007.4.02.5001/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: ODETH LYRA CALASANS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) APELADO: CRISTHIANI FONTES MARTINS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) APELADO: ELITA ROSSETTO BERMOND ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) APELADO: AGENOR CARLOS GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) APE... (23/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ADNAIRTON SILVA MOTTACPF

CARLOS FREIRECPF

ORMAN CARDOSO TOSCANOCPF

ORLY LOUREIROCPF

WALMYR MARTINSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RJ 158449· CPF 083.***.***-67

Reu:

RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS· OAB ES 015331· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158 (20/05/2026)

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