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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 9.622,10

Autor

JACILENE LOPES SACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO COELHO DE FARIA· OAB MA 15217· CPF 019.***.***-56

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCIANO ALVES AGUIAR· CPF 603.***.***-15

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Outros

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI· OAB GO 41216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 52.744,22

Autor

GABRIELA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANE BRAZ DE LIMA SANTOSCPF

EDELZON VIANA DO NASCIMENTOCPF

JACILENE LOPES SACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 52.744,22

Autor

ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

CREUDIANE COSTA DAMASCENOCPF

CRISTIANE BRAZ DE LIMA SANTOSCPF

EDELZON VIANA DO NASCIMENTOCPF

ENIO MARQUES LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACILENE LOPES SACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA· OAB MA 13406· CPF 841.***.***-00

Autor:

WELLERSON SILVA BARROS· OAB MA 22348· CPF 056.***.***-00

Autor:

THAYLINE CARVALHO DA SILVA· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACILENE LOPES SACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA· OAB MA 13406· CPF 841.***.***-00

Autor:

WELLERSON SILVA BARROS· OAB MA 22348· CPF 056.***.***-00

Autor:

THAYLINE CARVALHO DA SILVA· CPF 076.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

Reu

JACILENE LOPES SANTOS

JEAN VITOR SARMENTO ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN VITOR SARMENTO ARAUJO

JACILENE LOPES SANTOS

Advogados

Reu:

WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA· OAB PA 23481· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/03/2026)

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