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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 4.492,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALTAMIR JORGE GONCALVESCPF

RODRIGO TATSCH GONCALVESCPF

JACINARA TATSCH GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ· CPF 994.***.***-49

Reu:

POLLIANA DE ARAUJO ROCHA· CPF 051.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 36.362,86

Autor

NALME HALICIA SOCORRO BASQUE PEREIRACPF

SIGLIA SOCORRO BASQUE PEREIRACPF

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRACPF

JACITARA JACINIRA BASQUE PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 53532

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 33935· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 8.127,08

Autor

JACITARA JACINIRA BASQUE PEREIRACPF

NOHAN BASQUE PEREIRA COSTACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 8.127,08

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

NOHAN BASQUE PEREIRA COSTACPF

JACITARA JACINIRA BASQUE PEREIRACPF

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Reu:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Último movimento: Juntada de Petição de AP 0560995_74.2018.8.05.0001_Ciência acórdão fav (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRACPF

JACITARA JACINIRA BASQUE PEREIRACPF

SIGLIA SOCORRO BASQUE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E REC NATUR RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Reu:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031047-98.2012.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIGLIA SOCORRO BASQUE PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENOR MOTA COSTA - BA56786 e JON NEI MOTA COSTA - BA26763 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVA... (01/05/2026)

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