Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 41.060,00

Autor

JACINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

SHINERAY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0019061-67.2026.8.27.2729/TO AUTOR: JACINEIDE DOS SANTOS ADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência, ainda que momentânea, para efetuar o pagamento das despesas de ingresso de maneira integral, sob pena de indeferimento do pedido de parcelamento. Após, volvam-me os autos conclusos no localizador de... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 55.450,11

Autor

JULIO CESAR LEMOS TRAVESSA

PAULA MORAIS BRITO DE SANTANACPF

JACINEIDE SANTOSCPF

Reu

GM2 EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CELSO EDUARDO GOES MENDESCPF

MARIO SERGIO GUENE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERRAZ SOUZA· OAB BA 15797· CPF 529.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JACINEIDE SANTOS em 15/05/2025 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal