Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JACINEIVA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

EMILIA COSTA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JACINEIVA PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIA COSTA SOUSACPF

Reu

JACINEIVA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIA COSTA SOUSACPF

Reu

JACINEIVA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA COSTA SOUSA BARROSCPF

Reu

JACINEIVA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Busca e ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA COSTA SOUSA BARROSCPF

Reu

JACINEIVA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

DEBORA COSTA SOUSA BARROS· OAB MA 15762· CPF 044.***.***-85

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0838091-80.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: EMILIA COSTA SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA COSTA SOUSA BARROS - OAB/MA 15762, ELIANA COSTA SOUSA - OAB/MA 6142-A EXECUTADO: JACINEIVA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Em face da decisão anexa ao Id. nº 112209185, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a... (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

RENATA KELLY DE FREITAS CARVALHO

ANTONIO SILVA NEY DA S. MARCAL

FABRICIO RODRIGUES

ROSANA MELO

JACINEIRA SOUSA ROCHA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE KAUFFMANN CARMONA DE ALMEIDA· OAB PA 17079· CPF 531.***.***-87

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Reu:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal