JACINTO BENICIO AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 784,00

Autor

PEDRO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SANTOSCPF

ESPOLIO DE TOMAZ FARIAS DOS SANTOS

BENICIO DONATO AGUIARCPF

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS· OAB PI 6753· CPF 503.***.***-30

Reu:

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES· OAB PI 5464· CPF 003.***.***-06

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 63.773,92

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUTRACPF

Reu

BENICIO DONATO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS II· OAB PI 24519· CPF 014.***.***-51

Reu:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DUTRA

Reu

BENICIO DONATO AGUIAR

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO DANTAS II· OAB PI 24519· CPF 014.***.***-51

Reu:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 154.155,53

Autor

BENICIO DONATO AGUIARCPF

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS· OAB PI 13486· CPF 042.***.***-19

Reu:

IGOR DE ALBUQUERQUE LAGE· OAB PI 18946· CPF 028.***.***-73

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 8071· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 16.701,00

Autor

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 18.913,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0257276-23.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.913,11

Autor

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0257276-23.2024.8.06.0001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JACINTO PORTELA AGUIAR DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial Trata-se de agravo em recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID 26877646), irresignado com o teor... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0257276-23.2024.8.06.0001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JACINTO PORTELA AGUIAR DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial Trata-se de agravo em recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID 26877646), irresignado com o teor... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 8.360,31

Autor

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Reu

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167981076 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JACINTO PORTELA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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