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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES VITORAZZI DIASCPF

INGRID PAULA RODRIGUES PIMENTACPF

JACKSON MAURICIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMACPF

JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Reu:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1119068-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ines Vitorazzi Dias - - Ingrid Paula Rodrigues Pimenta - - Jackson Mauricio de Castro Rodrigues - - Jefferson Clelio Souza Lima - - Joao Batista Silva de Souza - Binance Holdings Limited e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), AUGUSTO AL... (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 997.508,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 997.508,00

Autor

R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

CENTRUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL NAO-PADRONIZADOSCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· CPF 124.***.***-34

Reu:

JOSE LUIS NETO NASCIMENTO BARROS· CPF 067.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO NUNES COSTACPF

Reu

NAMIR BANDEIRA DA ROCHACPF

Outros

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0803639-25.2023.8.14.0065 (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOCIEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GRIEGER BURATTICPF

Reu

D K DOS SANTOS DANTAS LTDACNPJ

Outros

JACKSON PIRES CASTRO FILHO· OAB PA 24631· CPF 009.***.***-66

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLEIDIOMAR FERREIRA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 757.441,06

Autor

FRANCISCA MARTINS FIGUEIREDO

FIRMINO TAVARES FIGUEIREDO

DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA

PASTORA TAVARES NETOCPF

JOSEFA JACINTA TAVARES DE JESUSCPF

+ 16 outros

Reu

CONSTANTINO TAVARES FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FILHO BORGES COELHO· OAB GO 44653· CPF 850.***.***-49

Autor:

LEILIANE ABREU DIAS

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS

Autor:

FERNANDA COUTO DE ALMEIDA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de WALTO SANTOS CUNHA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDENTIDADE

WALTO SANTOS CUNHACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Autor:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE

Reu

ROMILDO VELOSO E SILVACPF

MARILENE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 41539· CPF 258.***.***-49

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 277.396,93

Autor

MANOEL MILTOM MAGALHAESCPF

Reu

MARIA EDILEUZA SOUSA DOS SANTOSCPF

Outros

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2023)

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